A Defici\u00eancia Intelectual \u00e9 caracterizada por um funcionamento intelectual inferior \u00e0 m\u00e9dia, com manifesta\u00e7\u00e3o antes dos dezoito anos e limita\u00e7\u00f5es associadas a duas ou mais \u00e1reas de habilidades adaptativas, tais como: comunica\u00e7\u00e3o, cuidado pessoal, habilidades sociais, utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da comunidade, sa\u00fade, seguran\u00e7a, habilidades acad\u00eamicas, lazer e trabalho.<\/p>\n
No dia a dia, isso significa que a pessoa com Defici\u00eancia Intelectual tem dificuldade para aprender, entender e realizar atividades comuns para as outras pessoas. Muitas vezes, essa pessoa se comporta como se tivesse menos idade do que realmente tem.<\/p>\n
A Defici\u00eancia Intelectual \u00e9 resultado, quase sempre, de uma altera\u00e7\u00e3o no desempenho cerebral, provocada por fatores gen\u00e9ticos, dist\u00farbios na gesta\u00e7\u00e3o, problemas no parto ou na vida ap\u00f3s o nascimento. Um dos maiores desafios enfrentados pelos pesquisadores da \u00e1rea \u00e9 que em grande parte dos casos estudados essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem uma causa conhecida ou identificada. Muitas vezes n\u00e3o se chega a estabelecer claramente a origem da defici\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_tta_accordion c_position=”right” active_section=”4″ collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Principais Causas” tab_id=”1524924935538-9f30bf57-7681″][vc_column_text]<\/p>\n
Os fatores de risco e causas que podem levar \u00e0 Defici\u00eancia Intelectual podem ocorrer em tr\u00eas fases: pr\u00e9-natais, perinatais\u00a0 e p\u00f3s-natais.<\/p>\n
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Pr\u00e9-natais<\/strong><\/p>\n Fatores que incidem desde o momento da concep\u00e7\u00e3o do beb\u00ea at\u00e9 o in\u00edcio do trabalho de parto:<\/p>\n <\/p>\n Fatores gen\u00e9ticos<\/p>\n <\/p>\n Fatores que afetam o complexo materno-fetal<\/p>\n <\/p>\n Perinatais<\/strong><\/p>\n Fatores que incidem do in\u00edcio do trabalho de parto at\u00e9 o 30.\u00ba dia de vida do beb\u00ea:<\/p>\n <\/p>\n P\u00f3s-natais<\/strong><\/p>\n Fatores que incidem do 30.\u00ba dia de vida do beb\u00ea at\u00e9 o final da adolesc\u00eancia:<\/p>\n [\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Principais tipos de Defici\u00eancia Intelectual” tab_id=”1524924935552-79ada0fc-c088″][vc_column_text]<\/p>\n Entre os in\u00fameros fatores que podem causar a defici\u00eancia intelectual, destacam-se altera\u00e7\u00f5es cromoss\u00f4micas e g\u00eanicas, desordens do desenvolvimento embrion\u00e1rio ou outros dist\u00farbios estruturais e funcionais que reduzem a capacidade do c\u00e9rebro.<\/p>\n [\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Defici\u00eancia Intelectual x Defici\u00eancia Mental” tab_id=”1524924935558-e1a5e148-981c”][vc_column_text]<\/p>\n Muita gente confunde Defici\u00eancia Intelectual e doen\u00e7a mental, mas \u00e9 importante esclarecer que s\u00e3o duas coisas bem diferentes.<\/p>\n Na Defici\u00eancia Intelectual a pessoa apresenta um atraso no seu desenvolvimento, dificuldades para aprender e realizar tarefas do dia a dia e interagir com o meio em que vive. Ou seja, existe um comprometimento cognitivo, que acontece antes dos 18 anos, e que prejudica suas habilidades adaptativas.<\/p>\n J\u00e1 a doen\u00e7a mental engloba uma s\u00e9rie de condi\u00e7\u00f5es que causam altera\u00e7\u00e3o de humor e comportamento e podem afetar o desempenho da pessoa na sociedade. Essas altera\u00e7\u00f5es acontecem na mente da pessoa e causam uma altera\u00e7\u00e3o na sua percep\u00e7\u00e3o da realidade. Em resumo, \u00e9 uma doen\u00e7a psiqui\u00e1trica, que deve ser tratada por um psiquiatra, com uso de medicamentos espec\u00edficos para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n [\/vc_column_text][\/vc_tta_section][\/vc_tta_accordion]<\/div> Alguns cuidados devem ser tomados, para evitar ou minimizar as consequ\u00eancias da Defici\u00eancia Intelectual na vida da pessoa:<\/p>\n [\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner]<\/div> De forma geral, a pessoa com Defici\u00eancia Intelectual tem, como qualquer outra, dificuldades e potencialidades. Seu acompanhamento consiste em refor\u00e7ar e favorecer o desenvolvimento destas potencialidades e proporcionar o apoio necess\u00e1rio \u00e0s suas dificuldades garantindo seu bem-estar e inclus\u00e3o na sociedade.<\/p>\n A import\u00e2ncia da inclus\u00e3o no tratamento da Defici\u00eancia Intelectual<\/strong><\/p>\n A inclus\u00e3o social \u00e9 um instrumento extremamente importante na determina\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dessa pessoa, pois permite o acesso a todos os recursos da comunidade, que favorecer\u00e3o o seu desenvolvimento global, refor\u00e7ar\u00e3o a sua autonomia e ajudar\u00e3o a construir a sua cidadania.<\/p>\n Como qualquer um de n\u00f3s, a pessoa com Defici\u00eancia Intelectual percebe tudo que se passa ao seu redor. Portanto, devemos criar as oportunidades para que ela possa realizar todas as atividades que achar interessantes e auxili\u00e1-la no que for poss\u00edvel[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner]<\/div> Com a redu\u00e7\u00e3o das fronteiras da desigualdade, a pessoa com defici\u00eancia poder\u00e1, por exemplo, ingressar no mercado de trabalho ou na rede regular de ensino, sem qualquer esp\u00e9cie de discrimina\u00e7\u00e3o, e assim mostrar sua produtividade e valor.<\/p>\n \u00c9 dever da fam\u00edlia estimular, e uma obriga\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es especializadas capacitar a pessoa com defici\u00eancia, objetivando sua inclus\u00e3o nestes ambientes, onde ter\u00e1 direito a todos os benef\u00edcios assegurados aos demais trabalhadores e estudantes.<\/p>\n Estes s\u00e3o os benef\u00edcios espec\u00edficos que podem ser requeridos pela pessoa com Defici\u00eancia Intelectual.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_tta_accordion c_position=”right” active_section=”4″ collapsible_all=”true”][vc_tta_section title=”Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC-LOAS)” tab_id=”1524838881262-14c9ce6e-0a93″][vc_column_text]Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC-LOAS) \u2013 benef\u00edcio assistencial em que a pessoa com defici\u00eancia tem direito ao recebimento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, de forma continuada, de acordo com os termos da Lei Federal no 8.742, de 07\/12\/1993.<\/p>\n A pessoa com defici\u00eancia que comprove sua incapacidade para a vida independente e para o trabalho (atrav\u00e9s de per\u00edcia feita pelo Servi\u00e7o Social do INSS) e cuja renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a \u00bc do sal\u00e1rio m\u00ednimo e que n\u00e3o esteja recebendo nenhum outro benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. A remunera\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz n\u00e3o ser\u00e1 considerada no c\u00e1lculo da renda per capita.<\/p>\n Para requerer o benef\u00edcio, compare\u00e7a nas ag\u00eancias do INSS com os seguintes documentos:<\/p>\n O benef\u00edcio deixar\u00e1 de ser pago quando houver supera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que deram origem \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio ou pelo falecimento do benefici\u00e1rio. O benef\u00edcio assistencial n\u00e3o gera pens\u00e3o aos dependentes.<\/p>\n A cessa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio concedido \u00e0 pessoa com defici\u00eancia n\u00e3o impede nova concess\u00e3o futura, desde que atendidos os requisitos.<\/p>\n Se a pessoa que recebe o benef\u00edcio ingressar no mercado de trabalho, o beneficio fica suspenso.<\/p>\n O benefici\u00e1rio pode ingressar no mercado de trabalho e ter o benef\u00edcio suspenso temporariamente. Se nesse per\u00edodo o benefici\u00e1rio n\u00e3o conseguir se manter no trabalho, ou n\u00e3o adquirir o direito a outro benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Se o ingresso no mercado de trabalho for na condi\u00e7\u00e3o de menor aprendiz n\u00e3o ocorrer\u00e1 a suspens\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n O benef\u00edcio pode ser pago a mais de um membro da mesma fam\u00edlia desde que comprovadas as exig\u00eancias.<\/p>\n Se o INSS indeferir o benef\u00edcio, o mesmo deve ser requerido a um juiz federal. A pessoa deve procurar o Juizado Especial Federal de seu munic\u00edpio ou do munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo no caso de n\u00e3o existir foro do juizado no local.<\/p>\n Mesmo no Juizado Especial Federal, em que a atua\u00e7\u00e3o de um advogado \u00e9 dispens\u00e1vel, recomenda-se que a parte interessada se fa\u00e7a acompanhar um profissional qualificado.<\/p>\n Veja mais informa\u00e7\u00f5es no site do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia por meio deste link<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Gratuidade no sistema de transporte municipal” tab_id=”1524838881270-658372d0-5d8e”][vc_column_text]O Setor de Isen\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria, de responsabilidade da Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito e Urbaniza\u00e7\u00e3o desde 1996, \u00e9 destinado ao atendimento e avalia\u00e7\u00e3o de pedidos de isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria do transporte coletivo de passageiros em Londrina.<\/p>\n Os benef\u00edcios s\u00e3o concedidos aos usu\u00e1rios com baixa renda enquadrados nos par\u00e2metros estabelecidos pela Lei 5.496\/1993, alterada pela Lei 10.962 de 2010, e pelo Ato Executivo n.\u00ba 106\/2008.<\/p>\n Setor de Isen\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria<\/p>\n Terminal Urbano de Transporte Coletivo de Londrina<\/p>\n Avenida S\u00e3o Paulo, n\u00ba 10 \u2013 Centro<\/p>\n (43) 3356-1595 das 8:00 \u00e0s 14:00<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es veja o site da CMTU neste link<\/a>[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Gratuidade no sistema de transporte intermunicipal” tab_id=”1524847995738-c6c9472a-0d39″][vc_column_text]A pessoa com defici\u00eancia considerada carente tem direito ao transporte gratuito, entre munic\u00edpios. A mat\u00e9ria \u00e9 disciplinada pela Lei Estadual 11.911\/97 e altera\u00e7\u00f5es, regulamentada pelo Decreto 4742\/2009.<\/p>\n O Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social ou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia expedir\u00e1 uma carteira espec\u00edfica. Se n\u00e3o houver os conselhos no munic\u00edpio de resid\u00eancia do interessado, ser\u00e1 uma entidade credenciada junto ao servi\u00e7o municipal da resid\u00eancia do interessado.<\/p>\n Apresentar requerimento em formul\u00e1rio dirigido ao conselho ou entidade assinado pelo interessado, procurador ou representante legal (pai, m\u00e3e, tutor ou curador),\u00a0 juntamente com os seguintes documentos:<\/p>\n Para calcular a renda mensal per capita, ver quantos familiares residentes na casa recebem sal\u00e1rio. Se a fam\u00edlia tiver outros rendimentos que n\u00e3o o sal\u00e1rio (lucro de atividade agr\u00edcola, pens\u00e3o, aposentadoria, etc.), esses devem ser computados na renda familiar e somados todos os valores.<\/p>\n Ap\u00f3s, dividir o resultado pelo n\u00famero total de familiares, incluindo os que n\u00e3o t\u00eam renda, desde que morem na casa. Se o resultado for igual ou abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio a pessoa com defici\u00eancia ser\u00e1 considerado carente.<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o de tarifa \u00e9 v\u00e1lida tamb\u00e9m para o acompanhante, desde que comprovada a necessidade, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es que a isen\u00e7\u00e3o para o benefici\u00e1rio.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Gratuidade no sistema de transporte interestadual” tab_id=”1524848011240-c3c64187-d753″][vc_column_text]Gratuidade no sistema de transporte interestadual \u2013 concedido atrav\u00e9s da Lei Federal 8.899, de 29\/06\/1994<\/b><\/p>\n O transporte de um estado para outro \u00e9 gratuito para a pessoa com defici\u00eancia desde que a renda familiar mensal seja igual ou menor a um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. A mat\u00e9ria \u00e9 disciplinada pela Lei Federal 8899\/94 e Decreto 3691\/2000. As empresas que efetuam o transporte interestadual s\u00e3o obrigadas, por lei, a manterem a reserva de dois assentos por ve\u00edculo.<\/p>\n Para calcular a renda per capita mensal, relacionar quantos familiares residentes na casa recebem sal\u00e1rio. Se a fam\u00edlia tiver outros rendimentos que n\u00e3o o sal\u00e1rio (lucro de atividade agr\u00edcola, pens\u00e3o, aposentadoria, etc.), esses devem ser computados na renda familiar e somados todos os valores.<\/p>\n Ap\u00f3s, dividir o resultado pelo n\u00famero total de familiares, incluindo os que n\u00e3o t\u00eam renda, desde que morem na casa. Se o resultado for igual ou abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a pessoa com defici\u00eancia ser\u00e1 considerado carente.<\/p>\n Obter os formul\u00e1rios neste link<\/a>, preench\u00ea-los corretamente e anexar um documento de identifica\u00e7\u00e3o (certid\u00e3o de nascimento, certid\u00e3o de casamento, certid\u00e3o de reservista, RG, Carteira de Trabalho ou T\u00edtulo de Eleitor). Al\u00e9m disto, \u00e9 necess\u00e1rio um atestado (laudo) da equipe multiprofissional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), comprovando a defici\u00eancia ou incapacidade do interessado.<\/p>\n Enviar para o Minist\u00e9rio dos Transportes, Caixa Postal 9800 \u2013 CEP 70.040-976 – Bras\u00edlia (DF). As despesas de correio devem ser pagas pelo pr\u00f3prio interessado.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o do passe livre \u00e9 gratuita.<\/p>\n O Minist\u00e9rio dos Transportes encaminhar\u00e1 pelo correio ao interessado o \u201cKit Passe Livre\u201d.<\/p>\n Ao apresentar a carteira do Passe Livre do Governo Federal junto com a Carteira de Identidade nos pontos de venda de passagens at\u00e9 tr\u00eas horas antes do in\u00edcio da viagem, as empresas s\u00e3o obrigadas a reservar, a cada viagem, dois assentos para atender \u00e0s pessoas portadoras do Passe Livre do Governo Federal. Se as vagas j\u00e1 estiverem preenchidas a empresa tem obriga\u00e7\u00e3o de reservar a sua passagem em outra data ou hor\u00e1rio. O acompanhante n\u00e3o tem direito a viajar de gra\u00e7a.[\/vc_column_text][\/vc_tta_section][vc_tta_section title=”Isen\u00e7\u00e3o de IPI na aquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis” tab_id=”1524848055240-559648ff-2bcd”][vc_column_text]Isen\u00e7\u00e3o de IPI na aquisi\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis, diretamente ou por interm\u00e9dio de um representante legal.<\/p>\n\n
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\n– Cadastro de pessoa F\u00edsica – CPF;
\n– Documento de Identifica\u00e7\u00e3o (Carteira de Identidade e\/ou Carteira de Trabalho da Previd\u00eancia Social).<\/li>\n<\/ul>\n\n